(Preso) Amanhã
Acompanhei o julgamento do recurso do ex-presidente Lula pelo TRF-4 ontem. O resultado foi próximo ao que eu esperava - com adendos controversos. Condenado em 2a instância, Lula segue como possível candidato até o julgamento de todos seus recursos, podendo ser preso antes disso.
As reações ao julgamento foram interessantes. A máquina do antipetismo tornou Lula "o maior ladrão da história", transformou o PT em "a quadrilha" (não se fala assim de outros partidos). Mais ainda, esse sentimento foi canalizado numa pluralidade de mídia que, quando não assume que o pensamento de esquerda é criminoso afirma que ele é patológico. Mas esse texto não se trata de uma defesa do Partido dos Trabalhadores, ou ainda, do Lulismo e do próprio Lula. Esse texto trata de duas encruzilhadas: a da esquerda brasileira e a do Brasil em si.
A direita brasileira tem por estratégia, consciente ou não, a eleição de moralizadores que são constantemente substituídos. Collor foi o Caçador de Marajás, Demóstenes Torres foi o paladino da ética, Eduardo Cunha foi o homem da súbita força, a lista é longa. A substituição rápida dá a vantagem à direita de possuir uma vantagem moral, mesmo que o novo paladino possa pertencer aos mesmos círculos dos ídolos caídos. "Não apoio bandidos, eu não sabia que ele era corrupto".
A esquerda, por outro lado, se atém ao personalismo. Não se trata apenas do caso de Lula e da fusão da agenda do PT, sua pré-campanha e sua defesa. Lula é uma figura política que se tornou maior que seu partido. Todas as eleições, desde a redemocratização, giram em torno dele: ele (ou seu sucessor) é eleito ou disputa o 2o turno. Por quê?
A resposta valeria um livro e há muito escrito sobre isso. Essa talvez seja a primeira eleição onde isso não acontecerá. A escalada de Lula nas pesquisas eleitorais desde a deposição de Dilma Rousseff é importante, e se deu sobretudo à absoluta impopularidade de Temer e de sua agenda reformista. A incapacidade do sistema político de se renovar fica evidente: a maioria dos candidatos são veteranos. E não, Bolso não é renovação, tem 20 anos de casa e representa uma linha reacionária saudosa (ou idealista) em relação à Ditadura Militar.
O PT defenderá Lula a qualquer custo porque se tornou o partido do Lulismo. Ou melhor, o Lulismo se tornou maior que o PT. A maneira como Lava Jato foi constantemente retratada como uma operação contra o PT, e não apenas pela mídia lulista, mostra um mundo de expectativas que se concentra na figura do ex-presidente. A condenação e a prisão de Lula certamente significariam algo, mas o quê?
"Será a derrota da corrupção." "É o fim do populismo." "É o enterro da esquerda." "É um perigo para a democracia", as respostas variam. Minha fé em relação às instituições brasileiras diminuiu muito, e repetir que elas estão funcionando não dá conta da estranha realidade com a qual nos deparamos. A deposição de Dilma quando contraposta ao que veio depois (decisões, gravações, denúncias) mostra como o governo morto-vivo se sustenta pelo cinismo - e por Gilmar Mendes ser o melhor amigo do mundo.
A história brasileira é cheia de episódios conturbados e esse momento recente não é uma exceção. Poucas transições de poder foram tranquilas e a ideia de Stefan Zweig de que somos um país que resolve suas diferenças pacificamente é um mito. Momentos marcantes da nossa história política parecem acontecer sem maiores incidentes, mas suas consequências emergem em algum ponto.
A Nova República se encerrou com a deposição de Dilma Rousseff. O que assistimos desde então é a consolidação de 3 grandes campos que apontam para nosso futuro político: uma esquerda saudosa do lulismo; uma direita saudosa do militarismo; um campo que deposita fé nas instituições. Nosso futuro, no entanto, não será garantido por qualquer fé. Em um momento onde a crise das democracias mundiais é um fato, qualquer segurança de que o nosso futuro é democrático parece inocente (e não, não vale usar aqui um reductio ad Venezuela: nesse momento assistimos a processos autoritários nos Estados Unidos e Europa).
Não sou juiz, nem especialista em direito penal, logo minha opinião sobre o julgamento de Lula não é importante. Não acho que Lula é inocente de todas as acusações, nem alimento uma ilusão de que sua eleição seria algum tipo de redenção, mas a politização inevitável do processo contra o ex-presidente parece ter ido a extremos. Em um processo dessa magnitude, onde o diabo mora nos detalhes, a argumentação técnica é necessária: minha preocupação, no entanto, mora nas suas consequências.
A seletividade da Lava Jato e do trato do STE e STF em relação a alguns políticos deixaram um gosto amargo na boca. A disfunção do Estado brasileiro parece ter se agravado desde a deposição de Dilma Rousseff. A inflação está baixa, a bolsa bate recordes. Mas as notícias são de dificuldades para os mais pobres. Há quem diga que nosso problema é muito Estado, copiando a fórmula bem sucedida das think-tanks norte-americanas. Esse discurso pode ter cativado certos segmentos da população gostam se pensar como "empreendedores" mas não vai vingar facilmente com grandes parcelas do eleitorado. Essa disfunção ampla favorece aventureiros como o General Mourão que, de maneira profética, leva o mesmo sobrenome de outro militar que golpeou o Brasil duas vezes (a primeira vez em 1938 como chefe do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira; a segunda vez em 1964 como o general que deu o pontapé inicial no golpe).
Os novos atores do debate público brasileiro inventaram que a esquerda (e só a esquerda) seria antidemocrática. A bem-sucedida tentativa da direita em equivaler o lulismo ao chavismo, paradoxalmente, criou um seguimento da população que acha que a democracia é dispensável. Na encruzilhada do Brasil, cheiro de República Velha de um lado e Ditadura Militar do outro. Na encruzilhada da esquerda, uma escolha improvável entre o personalismo carismático e a aridez do possível.
A catarse em torno de uma eventual prisão de Lula, como no caso da deposição de Dilma, vai passar rápido. Para aqueles que esperam esse momento mágico a esquerda, mesmo se desprovida de poder decisório, continuará sendo o bode expiatório que "atrasa o Brasil". Uma das coisas mais interessantes que emergem durante a leitura da obra do Elio Gaspari é como dois anos depois da deposição de João Goulart, o oposicionista Carlos Lacerda se unia se a seus antigos inimigos políticos na chamada Frente Ampla contra a ditadura. Sua demanda era simplesmente a restauração do status quo de antes do Golpe de 64. O movimento foi jogado na ilegalidade em 1968, o mandato de Lacerda cassado e ele foi preso.
A erosão de uma democracia é um processo lento mas seu desmoronamento pode ser repentino.